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Novo documento (à direita) traz cores e layout personalizado
13:05:11 - 13/10/2011
Alvará Sanitário de Maceió passa por reformulação e ganha novo layout


     Um dos principais documentos emitidos pela Vigilância Sanitária de Maceió – o alvará sanitário – acaba de passar por uma reformulação e ganhar ares de modernidade. O documento – obrigatório, que autoriza a ocupação e uso de imóvel recém-construído ou reformado e/ou o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a operação de serviços que desenvolvam atividades relacionadas à saúde – passou a ter um layout diferenciado e um código de segurança, garantindo assim sua autenticidade.

     “Criamos um documento personalizado, que tem o brasão da Prefeitura de Maceió como marca d´água e um código individual de identificação, à prova de falsificações. Com essas mudanças, poderemos deixar ainda mais claro para a população quais estabelecimentos têm atendido às normas exigidas pela legislação”, afirma o coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Ricardo Walker.

     Renovado anualmente, o alvará sanitário só é emitido pela autoridade de saúde após uma vistoria das condições físico-sanitárias do imóvel ou estabelecimento. No comércio de alimentos, por exemplo, é necessário, entre outros itens, o cumprimento das condições de higiene e limpeza, que evitem, especialmente, intoxicações alimentares e doenças decorrentes de alimentos contaminados. Os estabelecimentos devem afixar o documento em local visível ao público, demonstrando que seu funcionamento encontra-se de acordo com a legislação sanitária vigente.

     Além do alvará sanitário, a Covisa de Maceió é responsável também pela emissão de documentos como o Atestado de Habitabilidade, a Declaração de Radiação Ionizante – que garante a qualidade e segurança de locais que disponibilizam serviços de radiodiagnósticos à população – e a declaração que autoriza o funcionamento de empresas que exercem atividades não relacionadas à saúde.

     

     Repórter: Cássia Oliveira

     

     Assessoria de Comunicação/SMS – 13.10.2011





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